Documento
Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por PixelHouse, CNPJ 25.783.625/0001-06.
- Do que trata
- Aplicam-se as cláusulas abaixo a quem navega pelo site e a quem contrata a produção de vídeo da PixelHouse, CNPJ 25.783.625/0001-06.
- Quando você concorda
- Usar o site e enviar a mensagem são gestos que valem como concordância com as condições reunidas abaixo.
- Fechamento do serviço
- O serviço passa a existir quando a proposta é aprovada por escrito e o sinal aparece na conta; é ela que define o que será filmado, animado e entregue.
- Preços e reajuste
- Manda o valor divulgado nestas páginas. Correção de tabela não volta atrás para apanhar proposta aceita nem contrato em execução.
- Os 7 dias de recuo
- Compra a distância vem com o recuo do art. 49 da Lei nº 8.078/1990: 7 dias corridos para voltar atrás.
- Se precisar cancelar
- Aviso que chega até 5 dias antes da primeira diária devolve o pagamento inteiro; passada essa marca, conta-se o que ainda não foi produzido.
- Remarcação de diária
- Se a agenda travar a diária prevista, oferecemos nova data ou restituímos o pagamento — quem escolhe é o cliente.
- A peça final e os brutos
- Quitada a fatura, o vídeo aprovado e os arquivos de montagem passam a pertencer ao contratante; o que veio de acervo licenciado mantém as condições do fornecedor.
- O que a empresa fornece
- Marca, manual de aplicação, textos aprovados e liberação para filmar no local são responsabilidade de quem contrata; sem eles, a etapa não anda.
- Quedas e manutenção
- Operação ininterrupta não é prometida aqui: manutenção e problema de infraestrutura tiram o site do ar de tempos em tempos.
- Atendimento
- A produção atende em [email protected] e no telefone +55 21 91063-5029.
- Foro competente
- O que não for resolvido amigavelmente vai para a comarca de Rio de Janeiro — RJ, sob a lei brasileira.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 21 91063-5029.