Política de Privacidade

Quem responde por estes dados

Quem decide o destino de cada informação recebida por aqui é a PixelHouse, CNPJ 25.783.625/0001-06, instalada em Rua Canal Rio Caçambe 510, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22783-020, controladora na definição do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

O que você digita aqui

Pedimos nome, telefone, e-mail e o relato do projeto. Junto desse conjunto guardamos a marcação de dia e hora em que a caixa de concordância foi assinalada.

Registros de conexão

IP, data, horário e caminho de navegação são anotados sem intervenção nossa e apagados ao cabo de 6 meses, prazo escrito no art. 15 da Lei nº 12.965/2014.

Finalidades do tratamento

Três frentes justificam o tratamento: devolver o contato, apresentar a proposta de produção e conduzir as etapas do vídeo fechado com você.

Em que a lei se apoia

Duas hipóteses convivem: consentimento, art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018, para o que sai do formulário, e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II, para os registros de conexão.

Operadores contratados

Fora a empresa que hospeda o site e a que transporta as mensagens, nenhuma outra recebe o que você escreveu; as duas atuam como operadoras e seguem instrução nossa.

Prazo de arquivo

Guardamos a conversa por 24 meses depois da última interação; vencido esse tempo, o conteúdo sai da base, a menos que exista projeto em andamento.

Art. 18 da Lei Geral

O art. 18 da Lei nº 13.709/2018 franqueia ao titular exigir confirmação e acesso, mandar corrigir, pedir anonimização, levar os dados adiante, eliminá-los e desfazer a autorização.

Onde solicitar

Pedidos entram por [email protected] ou pelo telefone +55 21 91063-5029 e são atendidos no intervalo de 15 dias previsto no art. 19 da Lei nº 13.709/2018.

Como os dados são protegidos

Quem alcança os sistemas é definido por função, a transmissão anda cifrada e há rotina de backup: assim atendemos ao art. 46 da Lei nº 13.709/2018.

Art. 48: comunicação de incidente

O art. 48 da Lei nº 13.709/2018 fixa o dever de avisar: quando o episódio ameaça causar dano de peso, tanto os titulares quanto a ANPD recebem a notícia.

Versão vigente

Esta página exibe sempre a versão em vigor, datada. Qualquer revisão passa a valer no dia em que é publicada aqui.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 21 91063-5029.